Organização Municipal

Organização Municipal

 

Método de Estudo Priorizando Temas do Edital do Concurso, Provas Acadêmicas e a praxe do di-a-dia.

Estudar pelo celular, tablet, notebook, computador ...

Estude onde e como quiser. Basta conectar-se.

Acesso por 365 dias

 

Importante matéria do Direito Público, onde o autor traz doutrina atualizada.

 

Conteúdo do Ebook:

Organização Municipal

Autonomia do Município

Município como Membro da Federação

Símbolos Municipais

Eleições Municipais

Fiscalização do Município

Intervenção nos Municípios

Casos de Intervenção

Decreto de Intervenção

Criação de Município

Criação de Distrito

Competência do Município

Competência Legislativa do Município

Princípios da Constituição Federal

Princípios da Constituição Estadual

Servidores Públicos Municipais

Servidor Público no Exercício do Mandato Eletivo

Receitas do Município

Tributos Municipais

Limitações ao Poder de Tributar

Participação do Município nos Tributos da União

Participação do Município nos Tributos do Estado

Divulgação dos Montantes Recebidos

Receita Vinculada

Orçamento do Município

Planejamento Municipal

Cooperação das Associações Representativas no Planejamento Municipal

Município e Microempresas

Turismo

Política Urbana

Seguridade Social

Saúde

Sistemas de Ensino

Aplicação Mínima no Ensino