Reforma Trabalhista

REFORMA TRABALHISTA

Lei n. 13.467, de 2017

   

Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista – UNIP

Extensão em Direito Registral e Notarial

Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia - ESA

Curso de Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV

Curso de Tribunal do Júri pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP

Diretor do Lions Clube Campinas Carlos Gomes

Diretor da Associação Educacional do Homem de Amanhã - AEDHA

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual

Curso de Extensão em Direito Autoral pela Fundação Getúlio Vargas - FGV

Curso de Extensão em Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV

Curso de Extensão em Produtos, Marcas e Serviços pela Fundação Getúlio Vargas

Curso de Extensão em Patentes e Bases Legais pela Fundação Getúlio Vargas

Curso de Formação de Docentes pela Fundação Getúlio Vargas

Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão - IBCG

Docente da Escola Superior de Capacitação Profissional – ESCAPR

 

 

 

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Índice Sumário

Capítulo I

Reforma Trabalhista Ponto a Ponto

Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT

Convenção da Organização Internacional do Trabalho

Capítulo II

Acordo de Demissão

Capítulo III

Acordo de Extinção do Contrato de Trabalho

Capítulo IV

Acordo Salarial

Capítulo V

Acordos e Leis

Capítulo VI

Banco de Horas e Tempo Parcial

Capítulo VII

Comissão de Fábrica

Capítulo VIII

Contribuição Sindical

Capítulo IX

Convenção Coletiva

Capítulo X

Custas Processuais

Capítulo XI

Danos Morais ou Extrapatrimoniais

Capítulo XII

Demissão em Massa

Capítulo XIII

Intervalo para Descanso

Capítulo XIV

Direitos Negociáveis

Capítulo XV

Férias

Capítulo XVI

Gravidez

Capítulo XVII

Teletrabalho

Capítulo XVIII

Horário de Descanso para Almoço

Capítulo XIX

Organização Sindical

Convenções da Organização Internacional do Trabalho - OIT

Convenção sobre o Incentivo a Negociação Coletiva

Capítulo XX

Fim das Horas In Itinere

Capítulo XXI

Justa Causa

Capítulo XII

Jornada de Deslocamento

Capítulo XXIII

Jornada de Trabalho

Capítulo XXIV

Compensação de Horas

Capítulo XXV

Prorrogação das Atividades

Capítulo XXVI

Justiça Gratuita

Capítulo XXVII

Programa de Demissão Voluntária e Programa de Demissão Incentivada

Capítulo XXVIII

Quitação Anual

Capítulo XXIX

Rescisão

Capítulo XXX

Rescisão por Acordo

Capítulo XXXI

Remuneração por Produtividade

Capítulo XXXII

Salários e sua Composição

Capítulo XXXIII

Salários Altos

Capítulo XXXIV

Tempo na Empresa

Capítulo XXXV

Terceirização

Capítulo XXXVI

Trabalho Autônomo

Capítulo XXXVII

Trabalho Intermitente

Capítulo XXXVIII

Trabalho Parcial

Bibliografia