1 Curso Preparatório OAB 2ª Fase - Direito Tributário

Matrículas abertas
Início do curso: imediato
Carga horária: 120 hs
Duração do curso: 12 semanas – 3 meses

O curso preparatório para a segunda fase do Exame de Ordem, objetiva capacitar o aluno para obter proficiência no Exame da OAB, na modalidade mais atrativa, que é o Direito Tributário.

METODOLOGIA
Curso no modelo de ensino/aprendizado em EaD, pela internet.
Estude onde e quando quiser.

Ler e estudar pelo celular, tablet, notebook, computador...


AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
No final do curso, é feita uma prova, onde se obtendo aproveitamento igual ou superior a 60% (sessenta por cento) nas disciplinas do curso, será expedido certificado de Conclusão do Curso, eletronicamente pela Web.

DISCIPLINAS E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO CURSO

Módulo I
Aplicação do Direito Tributário
Jurisprudência aplicável

Módulo II
Sistema Tributário Nacional
Conceito de Tributo
Tributos
Impostos
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições Especiais
Empréstimo Compulsório
Tributos pagos no dia-a-dia
Prática
Modelo de Embargos do Devedor
Modelo de Recurso Ordinário - STJ - STF
Modelo de Recurso Ordinário - Genérico
Jurisprudência aplicada:
 
Módulo III
Competência Tributária
Competência Tributária
Características da Competência Tributária
Obrigatoriedade de instituição de imposto
Diferenças entre competência tributária e capacidade tributária ativa
Criação de novos Tributos
Limitações do Poder de Tributar
Criação de Territórios e os Tributos
Espécies Tributárias
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo IV
Limitações da Competência Tributária
Limites ao Poder de Tributar
Poder de tributar e seus limites constitucionais
Imunidades
Princípios Tributários
Imunidades e Princípios Tributários
Princípios Constitucionais Tributários
Prática
Mandado de Segurança Preventivo
Do fumus boni iuris
Do periculum in mora
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo V
Imunidades, Isenção e Empréstimo Compulsório
Imunidades e Isenção
Rádios e TVs
Imunidade e Isenção
Isenção heterônoma e imunidade
Empréstimo Compulsório
Jurisprudência aplicável
 
Módulo VI
Impostos
Impostos
Impostos de competência tributária da União
Prática
Modelo de Ação Declaratória
Jurisprudência aplicável
 
Módulo VII
Impostos sobre a Importação
Imposto de Importação
Sujeito Passivo no Imposto sobre Importações
Contribuintes do imposto
Responsáveis pelo imposto e multas cabíveis
Responsáveis solidários
Incidência
Bagagem Pessoal
Fato Gerador
Alíquota
Tarifa Externa Comum
Imposto de Importação e o princípio da anterioridade
Despacho Aduaneiro de Importação
Base de Cálculo
Taxa de Câmbio
Produtos importados com defeito
Jurisprudência aplicável
 
Módulo VIII
Imposto sobre a Exportação
Regras de tributação na importação e na exportação
Imposto de Exportação
Fato gerador do Imposto de Exportação
Base de cálculo
Alíquotas
Contribuinte
Legislação subsidiária
Jurisprudência aplicável
 
Módulo IX
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural
ITR cobrado pelo Município
Jurisprudência aplicável
 
Módulo X
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Progressividade das Alíquotas do IPTU
Prática
Modelo de Embargos à Arrematação
Modelo de Recurso Extraordinário
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XI
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
Da Incidência
Base de cálculo
Contribuinte
Tributos Plurifásicos
Aspecto Temporal do ITBI
Prática
Mandado de Segurança para Expedir Guia do ITBI
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XII
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto Sobre a Renda ou Provento de Qualquer Natureza
Imposto de Renda das Pessoas Físicas
Recolhimento na Fonte
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Formas de Tributação das Pessoas Jurídicas
Base de Cálculo do IRPJ
Período de Apuração do IRPJ
Alíquotas e Adicional do IRPJ
Lucros Distribuídos
Obrigações, Lucro Líquido
Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real
Lucro Real – Opção – Possibilidade
Conceito de Lucro Real
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XIII
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto Sobre Produtos Industriais
Produto Industrializado
Industrialização
Estabelecimento Industrial
Imunidade do IPI
Contribuintes do IPI
Fato Gerador do IPI
Apuração mensal
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XIV
Imposto Sobre Operações Financeiras
Imposto Sobre Operações Financeiras
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XV
Imposto sobre Serviços de Transportes e Comunicações
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XVI
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Contribuinte
Sujeito Ativo no ISS
Sujeito Passivo no ISS
Local dos Serviços
Alíquota
Alíquota Mínima
Alíquota Máxima
ISS na Exportação de Serviços
Generalidades sobre o ISS
Fato Gerador do ISS
Local de pagamento do imposto
Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XVII
Imposto sobre Operações Relativas a Combustíveis, Lubrificantes, Energia Elétrica e Minerais do País
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XVIII
Impostos Extraordinários
Impostos Extraordinários
Princípio do non olet ou dinheiro não tem cheiro
Imposto Sobre Grandes Fortunas
Jurisprudências aplicáveis

Módulo XIX
Taxas
Taxas de Polícia
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XX
Contribuição de Melhoria
Cobrança da contribuição de melhoria em consórcio
Desvalorização do Imóvel
Contribuição de Melhoria na Prática
Valorização por obra privada
Contribuição de melhoria antes da obra
Contribuições Especiais
Outras Contribuições
Anuidades Profissionais
Custas e Emolumentos
Jurisprudências aplicáveis
Módulo XXI
Distribuições de Receitas Tributárias
 
Módulo XXII
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
 
Módulo XXIII
Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXIV
Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXV
Critério de Distribuição do Fundo de Participação dos Municípios
Jurisprudências aplicáveis

Módulo XXVI
Cálculo e Pagamento das Quotas Estaduais e Municipais
Jurisprudências aplicáveis

Módulo XXVII
Comprovação da Aplicação das Quotas Estaduais e Municipais
 
Módulo XXVIII
Normas Gerais de Direito Tributário
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XXIX
Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XXX
Vigência da Legislação Tributária
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXI
Aplicação da Legislação Tributária
Incidência Tributária
Jurisprudência aplicável
Módulo XXXII
Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXIII
Obrigação Tributária
Prática
Modelo de Ação Anulatória de Crédito Tributário
Jurisprudência aplicável
 
Módulo XXXIV
Fato Gerador
Prática
Modelo de Mandado de Segurança Repressivo
Modelo de Ação Anulatória com Antecipação de Tutela
Modelo de embargos à execução
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXV
Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
Sujeitos da Relação Tributária
Prática
Modelo de ação anulatória de crédito tributário c/c tutela antecipada
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXVI
Solidariedade
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXVII
Capacidade Tributária
Contribuinte de fato e de direito
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXVIII
Domicílio Tributário
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XXXIX
Responsabilidade Tributária
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XL
Responsabilidade dos Sucessores
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLI
Responsabilidade de Terceiros
Prática
Modelo de Embargos de Terceiro
Modelo de Exceção de Pré-Executividade
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLII
Responsabilidade por Infrações
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLIII
Crédito Tributário
Praxe
Foro Competente
Subsunção do Fato à Norma
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLIV
Lançamento
Ação Declaratória
Prática
Modelo de Embargos à Execução em face da Fazenda Pública
Modelo de Embargos à Execução Fiscal Multa Confiscatória
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLV
Modalidades de Lançamento
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLVI
Suspensão do Crédito Tributário
Exclusão, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
Ação Anulatória
Embargos á execução e exceção de pré-executividade
Exceção de pré-executividade
Prática
Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração
Exceção de Pré-Executividade
Contestação de Medida Cautelar
Parcelamento do Débito
Modelo de Agravo de Instrumento
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLVII
Moratória
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo XLVIII
Extinção do Crédito Tributário
Prática
Modelo de Embargos à Execução
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LXIX
Pagamento
Consignação em Pagamento
Prática
Modelo de Ação de Consignação em Pagamento
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo L
Pagamento Indevido
Ação de Repetição de Indébito Tributário
Prática
Modelo de Repetição de Indébito
Modelo de Ação de Repetição de Indébito
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LI
Demais Modalidades de Extinção
Prática
Modelo de Ação Declaratória para Pagamento a Menor
Jurisprudência aplicável
 
Módulo LII
Exclusão de Crédito Tributário
Mandado de Segurança
Jurisprudência aplicável
 
Módulo LIII
Isenção
Isenção autônoma e heterônoma
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LIV
Anistia
Jurisprudência aplicável
 
Módulo LV
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Jurisprudência aplicável
 
Módulo LVI
Preferências
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LVII
Fiscalização
Imunidade Tributária
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LVIII
Dívida Ativa
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LIX
Certidões Negativas
Jurisprudências aplicáveis
 
Módulo LX
Processo Administrativo Tributário
Dos Princípios
Forma dos Atos Processuais
Do Lugar dos Atos Processuais
Dos prazos dos Atos Processuais
Das Intimações
Das Nulidades
Partes e seus Procuradores
Das Provas
Competência dos Órgãos de Julgamento
Dos Impedimentos
Procedimento de Primeira Instância
Procedimento de Segunda Instância
Recurso Ordinário
Recurso Especial
Órgãos de Julgamento de Primeira Instância
Tribunal de Impostos e Taxas
Representação Fiscal
Reforma dos Julgados Administrativos
Início do Procedimento do Processo Fiscal
Auto de Infração e Imposição de Multa
Procedimento Administrativo Não-Contencioso
Prática
Modelo de Defesa Prévia de Auto de Inflação
Modelo de Defesa Administrativa Fiscal
Modelo de Impugnação na Delegacia da Receita Federal
Modelo de Impugnação de Pessoa Jurídica na Delegacia da Receita Federal
Modelo de Recurso Administrativo para a Delegacia Tributária
Modelo de Recurso Administrativo para a Receita Federal
Modelo de Recurso administrativo para o Conselho de Contribuintes
Modelo de Defesa Administrativa de Auto de Infração
Modelo de Impugnação
Modelo de Impugnação administrativa de IPTU

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