Ebook - Tutela Provisória, Atos Processuais e Processo

Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16.03.2015

Comentários aos Arts. 188 a 317  do Novo Código de Processo Civil de 2015

Autor: Dr. Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Edição: 2018

 

Acesso para leitura por 365 dias: R$ 180,00 - por conexão na internet

Estudar pelo celular, tablet, computador, notebook...

 

Conteúdo deste volume:

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Modelos de petição, jurisprudência e comentários aos temas:

Livro IV - Dos Atos Processuais (Art. 188)

Título I - Da Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (Art. 188)

Capítulo I - Da Forma dos Atos Processuais (Art. 188)

Seção I - Dos Atos em Geral (Art. 188)

Seção II - Da Prática Eletrônica de Atos Processuais (Art. 193)

Seção III - Dos Atos das Partes (Art. 200)

Seção IV - Dos Pronunciamentos do Juiz (Art. 203)

Seção V - Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria (Art. 206)

Capítulo II - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais (Art. 212)

Seção I - Do Tempo (Art. 212)

Seção II - Do Lugar (Art. 217)

Capítulo III - Dos Prazos (Art. 218)

Seção I - Disposições Gerais (Art. 218)

Seção II - Da Verificação dos Prazos e das Penalidades (Art. 233)

Título II - Da Comunicação dos Atos Processuais (Art. 236)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 236)

Capítulo II - Da Citação (Art. 238)

Capítulo III - Das Cartas (Art. 260)

Capítulo IV - Das Intimações (Art. 269)

Título III - Das Nulidades (Art. 276)

Título IV - Da Distribuição e do Registro (Art. 284)

Título V - Do Valor da Causa (Art. 291)

 

Livro V - Da Tutela Provisória (Art. 294)

Título I - Disposições Gerais (Art. 294)

Título II - Da Tutela de Urgência (Art. 300)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 300)

Capítulo II - Do Procedimento da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente (Art. 303)

Capítulo III - Do Procedimento da Tutela Cautelar Requerida em Caráter Antecedente (Art. 305)

Título III - Da Tutela da Evidência (Art. 311)

Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (Art. 312)

Título I - Da Formação do Processo (Art. 312)

Título II - Da Suspensão do Processo (Art. 313)

Título III - Da Extinção do Processo (Art. 316)