Ebook - Petição Inicial, Contestação, Mediação

Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16.03.2015

Comentários aos Arts. 318 a 368 do Novo CPC de 2015

Autor: Dr. Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Edição: j2018

 

Acesso para leitura por 365 dias: R$ 190,00 - por conexão na internet

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Conteúdo deste volume:

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Modelos de petição, jurisprudência e comentários aos temas:

Parte Especial (Art. 318)

Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença (Art. 318)

Título I - Do Procedimento Comum (Art. 318)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 318)

Capítulo II - Da Petição Inicial (Art. 319)

Seção I - Dos Requisitos da Petição Inicial (Art. 319)

Seção II - Do Pedido (Art. 322)

Seção III - Do Indeferimento da Petição Inicial (Art. 330)

Capítulo III - Da Improcedência Liminar do Pedido (Art. 332)

Capítulo IV - Da Conversão da Ação Individual em Ação Coletiva (Art. 333)

Capítulo V - Da Audiência de Conciliação ou de Mediação (Art. 334)

Capítulo VI - Da Contestação (Art. 335)

Capítulo VII - Da Reconvenção (Art. 343)

Capítulo VIII - Da Revelia (Art. 344)

Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento (Art. 347)

Seção I - Da Não Incidência dos Efeitos da Revelia (Art. 348)

Seção II - Do Fato Impeditivo, Modificativo ou Extintivo do Direito do Autor (Art. 350)

Seção III - Das Alegações do Réu (Art. 351)

Capítulo X - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo (Art. 354)

Seção I - Da Extinção do Processo (Art. 354)

Seção II - Do Julgamento Antecipado do Mérito (Art. 355)

Seção III - Do Julgamento Antecipado Parcial do Mérito (Art. 356)

Seção IV - Do Saneamento e da Organização do Processo (Art. 357)

Capítulo XI - Da Audiência de Instrução e Julgamento (Art. 358)