Ebook - Ações de Consignação em Pgto, Prest. Contas e Possessórias

Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16.03.2015

Comentários aos Arts. 497 a 609 do Novo Código de Processo Civil de 2015

Autor: Dr. Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Edição: 2018

Acesso para leitura 365 dias: R$ 180,00 - por conexão na internet

Ler e estudar pelo celular, tablet, computador

 

Conteúdo deste volume:

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Modelos de petição, jurisprudência e comentários aos temas:

Seção IV - Do Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa (Art. 497)

Seção V - Da Coisa Julgada (Art. 502)

Capítulo XIV - Da Liquidação de Sentença (Art. 509)

Título II - Do Cumprimento da Sentença (Art. 513)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 513)

Capítulo II - Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa (Art. 520)

Capítulo III - Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa (Art. 523)

Capítulo IV - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Prestar Alimentos (Art. 528)

Capítulo V - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública (Art. 534)

Capítulo VI - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer, de Não Fazer ou de Entregar Coisa (Art. 536)

Seção I - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer (Art. 536)

Seção II - Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa (Art. 538)

Título III - Dos Procedimentos Especiais (Art. 539)

Capítulo I - Da Ação de Consignação em Pagamento (Art. 539)

Capítulo II - Da Ação de Exigir Contas (Art. 550)

Capítulo III - Das Ações Possessórias (Art. 554)

Seção I - Disposições Gerais (Art. 554)

Seção II - Da Manutenção e da Reintegração de Posse (Art. 560)

Seção III - Do Interdito Proibitório (Art. 567)

Capítulo IV - Da Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares (Art. 569)

Seção I - Disposições Gerais (Art. 569)

Seção II - Da Demarcação (Art. 574)

Seção III - Da Divisão (Art. 588)

Capítulo V - Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade (Art. 599)