Ebook - Inventário, Partilha e Testamentos

Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16.03.2015

Comentários aos Arts. 610 a 673 no Novo CPC de 2015

Autor: Dr. Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Edição: 2018

 

Acesso para leitura por 365 dias: R$ 190,00 - por conexão na internet

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Conteúdo deste volume:

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Modelos de petição, jurisprudência e comentários aos temas:

Capítulo VI - Do Inventário e da Partilha (Art. 610)

Seção I - Disposições Gerais (Art. 610)

Seção II - Da Legitimidade para Requerer o Inventário (Art. 615)

Seção III - Do Inventariante e das Primeiras Declarações (Art. 617)

Seção IV - Das Citações e das Impugnações (Art. 626)

Seção V - Da Avaliação e do Cálculo do Imposto (Art. 630)

Seção VI - Das Colações (Art. 639)

Seção VII - Do Pagamento das Dívidas (Art. 642)

Seção VIII - Da Partilha (Art. 647)

Seção IX - Do Arrolamento (Art. 659)

Seção X - Disposições Comuns a Todas as Seções (Art. 668)

Capítulo VII - Dos Embargos de Terceiro (Art. 674)

Capítulo VIII - Da Oposição (Art. 682)

Capítulo IX - Da Habilitação (Art. 687)

Capítulo X - Das Ações de Família (Art. 693)

Capítulo XI - Da Ação Monitória (Art. 700)

Capítulo XII - Da Homologação do Penhor Legal (Art. 703)

Capítulo XIII - Da Regulação de Avaria Grossa (Art. 707)

Capítulo XIV - Da Restauração de Autos (Art. 712)

Capítulo XV - Dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária (Art. 719)

Seção I - Disposições Gerais (Art. 719)

Seção II - Da Notificação e da Interpelação (Art. 726)

Seção III - Da Alienação Judicial (Art. 730)

Seção IV - Do Divórcio e da Separação Consensuais, da Extinção Consensual de União Estável e da Alteração do Regime de Bens do Matrimônio (Art. 731)

Seção V - Dos Testamentos e dos Codicilos (Art. 735)

Seção VI - Da Herança Jacente (Art. 738)

Seção VII - Dos Bens dos Ausentes (Art. 744)

Seção VIII - Das Coisas Vagas (Art. 746)

Seção IX - Da Interdição (Art. 747)

Seção X - Disposições Comuns à Tutela e à Curatela (Art. 759)

Seção XI - Da Organização e da Fiscalização das Fundações (Art. 764)

Seção XII - Da Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo (Art. 766)