Ebook - Processo de Execução

Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16.03.2015

Comentários aos  Arts. 771 a 925 do Novo Código de Processo Civil de 2015

Autor: Dr. Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Edição: 2018

 

Acesso para leitura por 365 dias: R$ 190,00 - por conexão na internet

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Conteúdo deste volume:

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Modelos de petição, jurisprudência e comentários aos temas:

Livro II - Do Processo de Execução (Art. 771)

Título I - Da Execução em Geral (Art. 771)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 771)

Capítulo II - Das Partes (Art. 778)

Capítulo III - Da Competência (Art. 781)

Capítulo IV - Dos Requisitos Necessários para Realizar Qualquer Execução (Art. 783)

Seção I - Do Título Executivo (Art. 783)

Seção II - Da Exigibilidade da Obrigação (Art. 786)

Capítulo V - Da Responsabilidade Patrimonial (Art. 789)

Título II - Das Diversas Espécies de Execução (Art. 797)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 797)

Capítulo II - Da Execução para a Entrega de Coisa (Art. 806)

Seção I - Da Entrega de Coisa Certa (Art. 806)

Seção II - Da Entrega de Coisa Incerta (Art. 811)

Capítulo III - Da Execução das Obrigações de Fazer ou de Não Fazer (Art. 814)

Seção I - Disposições Comuns (Art. 814)

Seção II - Da Obrigação de Fazer (Art. 815)

Seção III - Da Obrigação de Não Fazer (Art. 822)

Capítulo IV - Da Execução por Quantia Certa (Art. 824)

Seção I - Disposições Gerais (Art. 824)

Seção II - Da Citação do Devedor e do Arresto (Art. 827)

Subseção I - Do Objeto da Penhora (Art. 831)

Subseção II - Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito (Art. 837)

Subseção III - Do Lugar de Realização da Penhora (Art. 845)

Subseção IV - Das Modificações da Penhora (Art. 847)

Subseção V - Da Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira (Art. 854)

Subseção VI - Da Penhora de Créditos (Art. 855)

Subseção VII - Da Penhora das Quotas ou das Ações de Sociedades Personificadas (Art. 861)

Subseção VIII - Da Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes (Art. 862)

Subseção IX - Da Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa (Art. 866)

Subseção X - Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel (Art. 867)

Subseção XI - Da Avaliação (Art. 870)

Subseção I - Da Adjudicação (Art. 876)

Subseção II - Da Alienação (Art. 879)

Seção V - Da Satisfação do Crédito (Art. 904)

Capítulo V - Da Execução Contra a Fazenda Pública (Art. 910)

Capítulo VI - Da Execução de Alimentos (Art. 911)

Título III - Dos Embargos à Execução (Art. 914)

Título IV - Da Suspensão e da Extinção do Processo de Execução (Art. 921)

Capítulo I - Da Suspensão do Processo de Execução (Art. 921)

Capítulo II - Da Extinção do Processo de Execução (Art. 924)