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Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16.03.2015

Comentários aos Arts. 926 a 1.072 do Novo Código de Processo Civil de 2015

Autor: Dr. Ozéias J. Santos

Jurista e Advogado

Edição: 2018

 

Acesso para leitura por 365 dias: R$ 180,00 - por conexão na internet

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Conteúdo deste volume:

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática.

Modelos de petição, jurisprudência e comentários aos temas:

Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (Art. 926)

Título I - Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais (Art. 926)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 926)

Capítulo II - Da Ordem dos Processos no Tribunal (Art. 929)

Capítulo III - Do Incidente de Assunção de Competência (Art. 947)

Capítulo IV - Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Art. 948)

Capítulo V - Do Conflito de Competência (Art. 951)

Capítulo VI - Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (Art. 960)

Capítulo VII - Da Ação Rescisória (Art. 966)

Capítulo VIII - Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Art. 976)

Capítulo IX - Da Reclamação (Art. 988)

Título II - Dos Recursos (Art. 994)

Capítulo I - Disposições Gerais (Art. 994)

Capítulo II - Da Apelação (Art. 1.009)

Capítulo III - Do Agravo de Instrumento (Art. 1.015)

Capítulo IV - Do Agravo Interno (Art. 1.021)

Capítulo V - Dos Embargos de Declaração (Art. 1.022)

Capítulo VI - Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça(Art. 1.027)

Seção I - Do Recurso Ordinário (Art. 1.027)

Subseção I - Disposições Gerais (Art. 1.029)

Subseção II - Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos (Art. 1.036)

Seção III - Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (Art. 1.042)

Seção IV - Dos Embargos de Divergência (Art. 1.043)

 

Livro Complementar - Disposições Finais e Transitórias (Art. 1.045)