Curso Dinâmico de Processo Civil

Novo CPC

Curso Dinâmico de Processo Civil
À Luz da Lei n. 13.105/2015, com as atualizações da Lei n. 13.256/2016

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Curso completo de Direito Processual Civil em 24 módulos

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Processo Civil na dose certa.

O dinamismo atual exige que o conhecimento seja disponibilizado de maneira eficiente.
Obra dinâmica, abrange todos os institutos processuais, de leitura fácil e motivadora, facilita aos Acadêmicos e Profissionais do Direito o domínio das técnicas da nova ordem processual.
O novo Código de Processo Civil muda a rotina do Judiciário, trazendo novos paradigmas a partir do novo sistema processual.
O CPC de 2015, apesar de conter menos artigos, é significativamente maior que o CPC de 1973. O CPC de 2015, possui em torno de 560.000 caracteres com 1.072 artigos e o CPC de 1973 com cerca de 411.000 caracteres com 1220 artigos.
Resultou em um Código que preza pelo aprimoramento e pela clareza dos institutos, que muda a rotina do Judiciário, trazendo novos paradigmas a partir do novo sistema processual.

Conteúdo

Módulo I
Noções de Direito Processual Civil

O Novo Código de Processo Civil
Estrutura do Poder Judiciário
Audiência de Conciliação e Mediação
Dispensa da Contrafé na Citação
Ônus Dinâmico da Prova
Fundamentação na Sentença
Extinção da Ação Declaratória Incidental
Julgamento Cronológico
Combate à Jurisprudência Defensiva
Estabilização da Jurisprudência
Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais
Demandas Repetitivas
Processo Cautelar
Contagem dos Prazos
Penhora de Salários
Honorários Recursais
Honorários Advocatícios
Exame de Admissibilidade
Embargos Infringentes
Negócio Jurídico Processual
Processo de Conhecimento e Processo de Execução
Processo
Processo e Ordem Cronológica
Princípios Gerais do Processo
Participantes no Processo
Autos do Processo
Validade e Legitimidade do Processo Civil
Princípios Processuais do Novo CPC
O novo CPC no Processo do Trabalho
Produção de Provas no Processo do Trabalho
Saneamento do Processo
Sentença no Processo do Trabalho
Cronologia de Julgamento

Módulo II
Aplicação das Regras Processuais

Lei Processual no Tempo
Lei Processual no Espaço
Execução da Sentença Estrangeira
Homologação de Ato Administrativo
Homologação Parcial de Decisão
Requisitos para Homologação de Sentença Estrangeira
Judiciário Brasileiro
Justiça Comum
Justiça Federal

Módulo III
Jurisdição e Ação

Jurisdição Voluntária
Jurisdição Contenciosa 
Pressupostos Processuais
Aplicabilidade dos Pressupostos Processuais
Citação Válida 
Notificação
Condições da Ação
Efetivação do Direito
Partes, Causa de Pedir e Pedidos
Efeito
Impugnações
Aplicação das Condições da Ação
Testemunhas no Contrato 
Habeas Corpus no Cível
Classificação das Ações
Improcedência Liminar do Pedido
Determinação da Competência
Competência Absoluta e Competência Relativa 
Competência Absoluta
Competência Relativa
Conexão e Continência
Conexão
Objeto da Conexão 
Perpetuação da Jurisdição
Prevenção
Incompetência
Conflito de Competência
Conflito de Atribuições
Modificação da Competência
Distribuição por Dependência
Continência
Causa de Pedir e Partes na Continência
Objeto na Continência
Imóvel em Dois Estados
Modificação da Competência por Convenção 
Foro de Eleição
Teoria da Encampação em Mandado de Segurança
Competência por Prevenção

Módulo IV
Capacidade Processual

Curador Especial
Outorga Uxória
Citação Obrigatória dos Cônjuges e Companheiros
Representações Especiais
Capacidade da Parte
Elementos da Ação
Utilidade dos Elementos da Ação
Cláusula Arbitral
Ex Oficio

Módulo V
Deveres das Partes e Seus Procuradores

Litigância de Má-fé
Despesas, Honorários e Multa
Caução
Honorários de Advogado
Gratuidade da Justiça Judicial e Extrajudicial

Módulo VI
Litisconsórcio 

Espécies de Litisconsórcio
Regimes do Litisconsórcio
Prazos do Litisconsórcio

Módulo VII
Intervenção de Terceiros

Assistência
Denunciação da Lide
Denunciação Sucessiva
Denunciação feita pelo Autor
Denunciação feita pelo Réu
Chamamento ao Processo
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Desconsideração Inversa de Personalidade Jurídica
Amicus Curiae
Amicus curiae na Legislação Pátria
Função do Amicus curiae
Manifestação do Amicus curiae no Processo
Modos de Intervenção do Amicus Curiae

Módulo VIII
Juiz e Auxiliares da Justiça 

Escrivão 
Chefe de Secretaria 
Oficial de Justiça 
Perito 
Depositário
Administrador
Tradutores
Intérpretes 
Mediador 
Conciliador 
Partidor 
Distribuidor 

Módulo IX
Forma dos Atos Processuais

Lugar e Tempo dos Atos Processuais
Prática Eletrônica de Ato Processual 
Comunicação dos Atos Processuais
Carta de Ordem
Carta Rogatória
Carta Precatória
Carta Arbitral
Ato Processual onde só exista a Justiça Estadual

Módulo X
Nulidades

Aproveitamento do Ato Processual
Celebração dos Atos Processuais

Módulo XI
Valor Da Causa

Módulo XII
Tutela Provisória 

Aplicação da Tutela Provisória
Utilidade da Tutela Provisória
Tutela Antecipada
Antecipação da Tutela Fundada na Evidência
Revogação da Tutela Antecipada
Petição de Medida Cautelar
Citação 
Citação do Réu
Conformação do Réu
Ação Principal
Eficácia Finalizada
Tutela da Evidência
Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Suspensão do Processo
Extinção do Processo
Processo Cautelar 

Módulo XIII
Processo de Conhecimento

Procedimento No Processo de Conhecimento
Procedimento Comum
Conteúdo da Petição Inicial
Petição Inicial Apta
Emenda da Petição Inicial
Instrumentalidade da Petição Inicial
Qualificação das Partes na Petição Inicial 
Fatos e Fundamentos do Pedido na Petição Inicial
Pedido na Petição Inicial
Cumulação de Pedidos na Petição Inicial
Cumulação Imprópria na Petição Inicial
Valor da Causa na Petição Inicial
Provas na Petição Inicial
Citação da Petição Inicial
Intimação
Indeferimento Liminar da Petição Inicial
Improcedência Liminar do Pedido de Tutela da Evidência
Audiência Obrigatória de Conciliação e Mediação
Contestação
Contestação da Petição Inicial
Presunção de Veracidade 
Respostas e Espécies de Defesa
Reconvenção Como Defesa
Reconhecimento do Pedido
Providências Preliminares e Saneamento do Processo
Saneamento compartilhado
Fase de Instrução
Audiência de Instrução e Julgamento
Provas

Módulo XIV
Provas em Espécie

Provas Permitidas
Meios de Prova
Provas Determinadas pelo Juiz
Apreciação das Provas
Fim do Livre Convencimento do Juiz
Prova Emprestada
Produção Antecipada de Provas
Admissão da Produção Antecipada de Prova
Necessidade da Antecipação de Provas
Atividade Notarial no NCPC
Competência dos Notários
Ata Notarial
Manuseio da Ata Notarial
Depoimento Pessoal
Recusa de Depor
Consulta de Notas Breves
Desobrigação de Depor
Confissão
Modos de Confissão
Confissão Judicial
Confissão de Direitos Indisponíveis
Nulidade da Confissão
Confissão Extrajudicial
Exibição de Documento ou Coisa
Requisitos do Pedido Exibitório
Resposta do Réu na Ação Exibitória
Documento ou Coisa em poder de Terceiro
Escusa da Exibição de Documento ou Coisa
Prova Documental
Arguição de Falsidade
Cartas Particulares
Gravações Fonográficas
Prova Testemunhal
Substituição de Testemunha
Arrolamento do Juiz da Causa como Testemunha
Depoimento das Testemunhas
Oitiva em Razão da Função
Intimação da Testemunha
Prova Pericial
Inspeção Judicial
Ônus da Prova

Módulo XV
Sentença

Implicações da Sentença
Pronunciamento Sem Resolução do Mérito
Resolução do Mérito

Módulo XVI
Liquidação de Sentença

Liquidação de Sentença no Novo CPC

Módulo XVII
Cumprimento da Sentença
Cumprimento da Sentença a Condição ou Termo
Títulos Judiciais
Local do Cumprimento da Sentença
Cumprimento Definitivo de Sentença
Cumprimento Provisório da Sentença
Impugnação na Execução
Incompetência e Impedimento na Execução
Prazos em Dobro na Execução
Efeito Suspensivo na Execução
Decisão Transitada em Julgado 

Módulo XVIII
Procedimentos Especiais

Modalidades de Procedimentos Especiais
Jurisdição Contenciosa
Ação de Consignação em Pagamento
Ação de Exigir Contas
Ações Possessórias
Proibição da Ação de Domínio
Força Nova e Força Velha
Litígio Coletivo de Posse
Ação de Manutenção e Reintegração de Posse
Interdito Proibitório
Proteção da Posse
Manuseio das Ações Possessórias
Dos Interditos Possessórios
Competência nas Ações Possessórias
Legitimação Ativa nas Ações Possessórias
Legitimação Passiva nas Ações Possessórias
Petição Inicial nas Ações Possessórias
Ação de Demarcação de Terras Particulares
Legitimidade Ativa e Passiva
Petição Inicial Demarcatória
Contestação na Ação de Demarcação
Sentença na Ação Demarcatória
Memorial Descritivo 
Ação de Divisão de Terras Particulares
Desenvolvimento da Ação de Divisão
Titulares em Condomínio
Desenvolvimento da Ação de Divisão
Ação de Dissolução Parcial de Sociedade
Sócio que Quer Sair da Sociedade
Apuração de Haveres de Sócio
Fluxo de Caixa Descontado
Notificação
Exclusão de Sócio
Alteração de Contrato Social
Inventário e Partilha
Ordem de Nomeação do Inventariante
Incumbência do Inventariante
Outras Incumbências do Inventariante
Primeiras Declarações
Requisitos da Colação
Partilha
Regras da Partilha
Esboço da Partilha
Conteúdo da Partilha
Emenda da Partilha
Partilha Amigável
Arrolamento Sumário
Arrolamento Comum
Embargos de Terceiro
Oposição
Reconhecimento do Pedido na Oposição
Processamento da Oposição
Decisão da Ação e da Oposição
Habilitação no Processo
Citação dos Requeridos na Habilitação
Ações de Família
Mediação e Conciliação nas Ações de Família
Tutela Provisória nas Ações de Família
Conteúdo do Mandado nas Ações de Família
Duração da Audiência
Atuação do Ministério Público nas Ações de Família
Abuso e Alienação Parental nas Ações de Família
Ação Monitória
Ação Rescisória na Ação Monitória 
Fazenda Pública e Ação Monitória
Parcelamento do Valor da Ação Monitória
Embargos na Ação Monitória
Má-fé na Ação Monitória
Homologação de Penhor Legal
Regulação de Avaria Grossa 
Restauração de Autos

Módulo XIX
Procedimento da Jurisdição Voluntária

Jurisdição Voluntária
Notificação 
Interpelação
Alienação Judicial
Divórcio, separação e extinção de União Estável Consensual e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Alteração do Regime de Bens
Testamentos e Codicilos
Herança Jacente
Bens dos Ausentes
Declaração de Ausência
Sucessão Provisória
Sucessão Definitiva
Cosas Vagas
Interdição
Tomada de Decisão Apoiada
Procedimento na Decisão Apoiada
Organização e Fiscalização de Fundações
Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

Módulo XX
Processo de Execução

Aplicação do Processo de Execução
Competência no Processo de Execução
Interrupção da Prescrição
Direito de Preferência no Processo de Execução 
Atos Atentatórios à Dignidade da Justiça
Fraude à Execução
Execução para Entrega de Coisa
Execução das Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Execução por Quantia Certa
Penhora
Ordem de Preferência na Penhora
Arresto
Conversão do Arresto
Preço Vil
Imóvel de Incapaz
Pagamento Parcelado
Execução Contra a Fazenda Pública
Execução de Alimentos
Execução Privilegiada
Execução por Quantia Certa 
Desconto em Folha
Embargos à Execução
Parcelamento Judicial
Matérias a Serem Alegadas em Embargos à Execução
Efeito dos Embargos à Execução
Procedimento nos Embargos à Execução
Suspensão do Processo de Execução
Prescrição Intercorrente
Extinção do Processo de Execução
Execução contra Devedor Insolvente
Ato de Insolvência
Concordata Civil

Módulo XXI
Recursos

Utilidade dos Recursos
Sistema Recursal Brasileiro no NCPC 
Sistema Recursal do NCPC
Efeitos dos Recursos
Pressupostos Recursais
Julgamento Colegiado não Unânime
Incidente de Assunção de Competência
Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Conflito de Competência 
Ação Rescisória
Repercussão Geral e Ação Rescisória
Prazo para propositura da Ação Rescisória
Erro de Fato na Ação Rescisória
Legitimidade para propor Ação Rescisória
Petição Inicial na Ação Rescisória
Julgamento Liminar de Improcedência
Incompetência do Tribunal
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Reclamação
Restrição do Cabimento da Reclamação
Recurso Adesivo
Desistência e Renúncia
Prazo Recursal 
Litisconsórcio e Solidariedade
Preparo e Deserção
Fungibilidade de Recursos
Recurso de Apelação
Efeitos da Apelação
Procedimento na Apelação
Agravo de Instrumento
Agravo Interno
Embargos de Declaração
Embargos de Alçada ou Infringentes 
Correição Parcial
Recurso Ordinário
Recurso Extraordinário
Recurso Especial
Juízo de Admissibilidade de Recursos para o STF e o STJ
Juízo de admissibilidade do REsp/RE no tribunal de origem 
Recursos Repetitivos, Especiais ou Extraordinários
Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
Embargos de Divergência
Remessa Necessária 

Módulo XXII
Arbitragem no Novo Código de Processo Civil

Convenção de Arbitragem e seus Efeitos
Extinção do Compromisso Arbitral
Dos Árbitros
Do Procedimento Arbitral
Tutelas Cautelares e de Urgência
Carta Arbitral
Sentença Arbitral
Nulidade da Sentença Arbitral

Módulo XXIII
Juizados Especiais

Juizado Especial Cível
Custo de Acesso aos Juizados Especiais Cíveis
Juiz, Conciliadores e Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis
Partes nos Juizados Especiais Cíveis
Procedimento nos Juizados Especiais Cíveis
Citação nos Juizados Especiais Cíveis
Sessão de Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis
Audiência de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais Cíveis
Sentença nos Juizados Especiais Cíveis
Recurso Inominado nos Juizados Especiais Cíveis
Embargos de Declaração nos Juizados Especiais Cíveis
Execução nos Juizados Especiais Cíveis
Simplificação das Fórmulas nos Juizados Especiais Cíveis 
Acordos Extrajudiciais
Juizado Especial da Fazenda Pública
Produção Dinâmica das Provas

Módulo XXIV
Usucapião e suas Espécies

Usucapião Ordinária ou Comum
Usucapião Ordinária Habitacional
Usucapião Ordinária Pro Labore
Usucapião Extraordinária
Usucapião Extraordinária Habitacional 
Usucapião Extraordinária Pro Labore
Usucapião Constitucional Habitacional 
Usucapião Constitucional Pro Labore
Usucapião Por Interesse Social 
Usucapião Urbana 
Usucapião Administrativa