Bens Públicos

Bens Públicos

 

Método de Estudo Priorizando Temas do Edital do Concurso, Provas Acadêmicas e a praxe do di-a-dia.

Estudar pelo celular, tablet, notebook, computador ...

Estude onde e como quiser. Basta conectar-se.

Acesso por 365 dias

 

Importante matéria do Direito Público, onde o autor traz doutrina atualizada.

Conteúdo do Ebook:

Bens Públicos

Classificação dos Bens Públicos

Administração dos Bens Públicos

Alienação de bens

Venda de Bem Público

Permuta de Bens Imóveis Públicos

Dação em Pagamento

Investidura

Utilização dos Bens Públicos por Particulares

Afetação e Desafetação

Alienabilidade Condicionada de Bem Público

Bens dos Correios

Impenhorabilidade dos Bens Públicos

Imprescritibilidade e Imprescritibilidade Aquisitiva

Não Onerabilidade

Aquisição de Bens pelo Estado

Aquisição de Bens pelo Estado por Contratos

Aquisição de Bens pelo Estado pela Usucapião

Aquisição de Bens pelo Estado pela Desapropriação

Aquisição de Bens pelo Estado pela Acessão

Aquisição de Bens pelo Estado por Arrematação

Gestão de Bens Públicos 

Uso dos Bens Públicos

Uso Privativo do Bem Público

Autorização de Uso de Bem Público

Concessão de Uso de Bem Público

Concessão de Direito Real de Uso

Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia

Formas de Direito Privado

Alienação de Bem Público

Venda de Bem Público

Doação de Bem Público

Doação de bens imóveis em programa de incentivos

Doação de bens públicos mediante prévia licitação

Dispensa de licitação para a doação de bens imóveis

Instrumento de Doação

Permuta de Bens Públicos

Dação em Pagamento

Bens Públicos em Espécie