Direito Funerário

Direito Funerário

 

Método de Estudo Priorizando Temas do Edital do Concurso, Provas Acadêmicas e a praxe do di-a-dia.

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Estude onde e como quiser. Basta conectar-se.

Acesso por 365 dias

 

Importante matéria do Direito Público, onde o autor traz doutrina atualizada.

 

Conteúdo do Ebook:

Direito Funerário

Cemitérios

Consentimento da Municipalidade para que particulares utilizem bem público

Cemitério Particular

Exploração de Serviços Funerários

Pedido de Alvará para traslado de corpo para outro túmulo

Cobrança de IPTU do Cemitério

Sepultura em estado de abandono

Desaparecimento de restos mortais

Implantação de Cemitérios Particulares

Transporte de Produtos Perigosos

Licenciamento Ambiental de Cemitérios

Tratamento Térmico de Resíduos

Fatores de Equivalência de Toxicidade-FTEQ ou Fatores Tóxicos

Equivalentes para Dioxinas e Furanos

Plano do Teste de Queima

Plano de Contingência

Plano de Emergência

Plano de Desativação